Tribunal do Júri concede três autorizações de aborto para feto anencéfalo

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Referendo: sim ou não, você decide

Resolução nº 64 de 13/09/05

Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício.

TJMG condena quadrilha de sequestradores

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Projeto permite saque do FGTS para casamento

TST faz mediação entre Febem e servidores

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária

STJ manda para STF processo sobre contribuição de empresas ao FNDE

Vice-presidente eleito afirma que ?TST é um novo Tribunal?

O vice-presidente eleito, ministro Ronaldo Lopes Leal, afirmou que o TST vive um novo tempo.

Entenda os principais pontos da reforma política

Apesar de terem votado os pontos mais polêmicos da reforma política, os deputados ainda precisam apreciar propostas sobre dez temas que não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC)

Pessoas com deficiência e a urgência da inclusão real

O Censo Demográfico de 2022 revela que 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência

Advogado defende regulamentação de apostas esportivas no Brasil

Para Pedro Phillipi Feitosa da Silva, a aprovação da regulamentação atrairia mais investidores para o Brasil.

Evento Gratuito “Desvendando a LGPD Condominial”

Encontro de Síndicos e Administradoras de Condomínios de Campinas e região.

Comissão aprova projeto que aumenta pena de homicídio cometido com uso de arma de fogo

Texto aprovado também torna inafiançável o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.